TRF2 - 5017349-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A - MASSA FALIDA

CNPJ: 33.256.918/0001-55

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/09/2022 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017349-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 08/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/07/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 15/07/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017349-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/02/2022 14:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2021 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/12/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/12/2021 16:26

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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