TRF2 - 5000507-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO LUIZ BASTOS MARQUES

CPF *12.***.*92-34

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/07/2025 15:23

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2025 11:21

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 16:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/12/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/12/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 14/11/2022 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2022 13:31

    Recebidos os autos do STF

  • 04/11/2022 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000507092022402000020221104140420

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2022 15:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/11/2022 14:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/11/2022 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/11/2022 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/09/2022 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2022 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000507-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ BASTOS MARQUES ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/03/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/03/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2022 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/03/2022 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 11/02/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 16:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2022 18:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/01/2022 14:14

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/01/2022 12:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50058603520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029650-73.2016.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josenaldo Jareta

Advogado: Celso Jose de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5004021-04.2021.4.02.0000

Adriana de Oliveira Rodegheri Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5032719-52.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jose Roberto dos Reis

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5053765-25.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Raphael Lindoso de Almeida

Advogado: Thiago Costa Strauch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0196294-60.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Instituto Nacional de Beneficios e Assis...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 16:32

Exibir Processo