06/02/2024 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 15:58

Recurso Especial Admitido
31/01/2024 15:57

Recurso Especial Admitido
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:27

Juntada de certidão
07/08/2023 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
01/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/07/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
18/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/07/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/07/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/06/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 12:41

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012404-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OCEANA OFFSHORE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 7
25/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2023 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
30/01/2023 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
30/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/01/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/01/2023 07:50

Juntada de Petição
17/01/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
11/01/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/01/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/01/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/12/2022 20:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/12/2022 19:48

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
13/12/2022 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 16:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
06/10/2022 15:21

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/10/2022 16:23

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
28/09/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50015537220184020000/TRF2
26/09/2022 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
26/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
22/09/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
22/09/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2022 12:10

Juntada de certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5012404-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OCEANA OFFSHORE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
02/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 11
30/08/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/07/2022 13:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
20/07/2022 13:34

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
20/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
20/06/2022 13:18

Lavrada Certidão
14/06/2022 15:42

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
27/05/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
26/05/2022 12:42

Retirado de pauta
26/05/2022 12:36

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5012404-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: OCEANA OFFSHORE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/05/2022 15:14

Juntada de Petição
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 15
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/05/2022 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2022 10:34

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
22/03/2022 18:02

Juntada de Petição
22/02/2022 09:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
21/02/2022 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/02/2022 17:18

Juntada de Petição
08/02/2022 12:02

Juntada de certidão
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 14:00:00
31/01/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 37
26/11/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/11/2021 13:10

Retirado de pauta
26/11/2021 13:09

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
22/11/2021 18:42

Juntada de Petição
17/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/11/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 135
13/09/2021 15:35

Lavrada Certidão - Inspecionado
27/04/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
22/04/2021 13:59

Lavrada Certidão
15/04/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
12/04/2021 19:34

Juntada de Petição
09/03/2021 16:42

Juntada de Petição
09/03/2020 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
07/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/02/2020 16:21

Juntada de Petição
21/02/2020 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
21/02/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
21/02/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/02/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/02/2020 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
20/02/2020 07:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/02/2020 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
19/02/2020 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
19/02/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 16:07

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
19/02/2020 16:07

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
19/02/2020 14:12

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
19/02/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 14:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2020 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/02/2020 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/02/2020 16:16

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
30/01/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/01/2020 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
28/01/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/01/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/01/2020 18:41

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
24/01/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 18:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
17/01/2020 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
16/01/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/01/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/12/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/12/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/12/2019 09:48

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:48

Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
18/11/2019 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
18/11/2019 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/10/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2019 17:11

Conclusão para Despacho/Decisão - GAB10 -> SUB4TESP
23/10/2019 17:10

Juntada de Petição
22/10/2019 18:30

Juntada de Petição
23/05/2019 14:04

Juntada de Petição
10/04/2019 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/04/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/04/2019 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/11/2018 17:20

Distribuído por prevenção - Número: 50003126320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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