TRF2 - 5012404-96.2018.4.02.5101

04/08/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 680925/2025 -

01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2025 Petição Nº 680887/2025 -

31/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680925/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680887/2025. Publicação prevista para 01/08/2025)

30/07/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 680925/2025

30/07/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 680887/2025

30/07/2025 16:07

Protocolizada Petição 680925/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2025

30/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 680887/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

16/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de ALIANCA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, CBO HOLDING S.A. e FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 14:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 315815/2024

23/04/2024 14:34

Protocolizada Petição 315815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2024 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO