10/09/2024 09:45

Baixa Definitiva
17/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2024 22:09

Expedição de ofício
10/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1332,74 em 01/05/2024 Número de referência: 1178090
30/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento
25/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2024 15:11

Expedição de ofício
20/02/2024 13:03

Despacho
19/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2023 12:19

Expedição de ofício
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição
02/10/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 12:01

Determinada a intimação
02/10/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Despacho
27/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:32

Juntado(a)
13/09/2023 16:15

Juntado(a)
30/08/2023 15:53

Juntado(a)
29/08/2023 15:47

Juntado(a)
28/08/2023 09:06

Expedição de ofício
23/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:55

Decisão interlocutória
26/06/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50206812820234025101/RJ referente ao evento 27
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:03

Juntado(a)
27/03/2023 12:54

Juntado(a)
23/03/2023 16:11

Expedição de ofício
23/03/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2023 17:52

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 20:30

Determinada a intimação
21/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:59

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/03/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 15:41

Determinada a intimação
03/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 13:02

Determinada a intimação
27/02/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 17:44

Juntado(a)
24/02/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/01/2023 18:07

Expedição de ofício
24/01/2023 15:56

Decisão interlocutória
24/01/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 07:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 19:10

Juntada de Petição
22/01/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/01/2023 12:45

Juntado(a)
13/01/2023 15:06

Expedição de ofício
13/01/2023 14:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:42

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:19

Juntado(a)
09/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:38

Juntado(a)
08/09/2022 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2022 15:09

Determinada a citação
29/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 13:26

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 18:05

Intimação por Edital
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013659-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NORWEGIAN AIR UK LIMITED EDITAL Nº 510007864383 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC CONTRA NORWEGIAN AIR UK LIMITED, PROCESSO Nº 50136595020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NORWEGIAN AIR UK LIMITED, CNPJ: 31.***.***/0001-40 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7022-13, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 92.661,11 (em 03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
01/06/2022 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
31/05/2022 18:56

Expedição de Edital - citação
30/05/2022 16:45

Determinada a citação
30/05/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 15:17

Juntada de Petição
12/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 22:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2022 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2022 19:56

Determinada a citação
07/03/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 08:38

Juntada de Petição
26/02/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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