TRF2 - 5001556-26.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/09/2023 21:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 21:11
Recurso Especial Admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2023 07:25
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2023 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/02/2023 18:36
Juntada de Petição
-
11/01/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/01/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
08/12/2022 08:20
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001556-26.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2022 13:34
Juntada de Petição
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2022 18:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/06/2022 19:32
Juntada de Petição
-
08/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2022 11:04
Juntada de Petição
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001556-26.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/03/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2020 14:39
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
04/11/2020 14:38
Julgamento - Retirado de Pauta
-
04/11/2020 14:38
Lavrada Certidão
-
04/11/2020 14:34
Juntada de Petição
-
28/10/2020 12:41
Lavrada Certidão
-
28/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
16/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2020 15:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 8
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15/10/2020 14:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/02/2020 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/02/2020 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 13:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
21/01/2020 12:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/01/2020 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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