STJ - 5001556-26.2018.4.02.5109

12/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

04/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 102679/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102679 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2098189 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00102679/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2098189/RJ

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102679/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2098189/RJ

11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 102679/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 102679/2025 -

13/02/2025 18:55

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 102679/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

11/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102679/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102679/2025

11/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 102679/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

09/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 780909/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780909 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2098189 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:00

Negado seguimento ao recurso de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Petição Nº 2024/00780909 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2098189

08/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 780909/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2024 Petição Nº 780909/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 780909/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2024 18:37

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 780909/2024

06/09/2024 18:18

Protocolizada Petição 780909/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2024

16/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 332630/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332630 - EDcl no AgInt no REsp 2098189 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332630/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098189/RJ

02/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332630/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098189/RJ

17/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 332630/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 332630/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332630/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332630/2024

26/04/2024 18:42

Protocolizada Petição 332630/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1140026/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140026 - AgInt no REsp 2098189 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140026/2023 - AgInt no REsp 2098189/RJ

11/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140026/2023 - AgInt no REsp 2098189/RJ

20/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1140026/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140026/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140026/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140026/2023

22/11/2023 11:25

Protocolizada Petição 1140026/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e não-provido

27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO