TRF2 - 5085117-93.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO

CPF *36.***.*66-61

Advogados

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

OAB: 126483/RJ

CPF *90.***.*22-26

LUCIANA COLARES MANSANO

OAB: 103764/RJ

CPF *18.***.*72-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/02/2025 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2025 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2025 14:05

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2025 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 12:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/02/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085117-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 30/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERAL DO DECEA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 06/03/2024 12:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/03/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 18:25

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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