TRF2 - 5007666-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 11:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070763-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 30
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03/12/2024 14:20
Baixa Definitiva
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03/12/2024 14:08
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007666-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: OSVALDO FLORENCIO DE LIMA ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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27/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2024 16:54
Determinada a intimação
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10/06/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/06/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/06/2024 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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