TRF2 - 5012941-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2025 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050408-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 21, 36, 45, 57
-
21/03/2025 05:56
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 11:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012941-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: PEDRO FELIPE COUTINHO GUEDELHA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 357
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2024 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2024 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 20:30
Juntada de Petição
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
24/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012941-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO FELIPE COUTINHO GUEDELHA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2024 13:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/09/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:22
Determinada a intimação
-
13/09/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 09:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033082-68.2023.4.02.5001
Rosangela Maria Nilo Schneider
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 12:12
Processo nº 5068485-55.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sebastiao Aguiar dos Santos
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:59
Processo nº 5012542-30.2024.4.02.0000
Renilda Pereira Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 10:56
Processo nº 5025899-12.2024.4.02.5001
Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em ...
Marco Aurelio Xavier da Silva
Advogado: Marcia Cristina Engelhardt Bitti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 08:33
Processo nº 5026494-45.2023.4.02.5001
Celia Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24