TRF2 - 5000674-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 14:58
Baixa Definitiva
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07/02/2025 13:50
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/12/2024 15:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50066033420204025101/RJ
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000674-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - MASSA INSOLVENTE (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUCKER E LONGO ADVOGADOS ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2024 08:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50066033420204025101/RJ
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02/04/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/01/2024 18:16
Não Concedida a Medida Liminar
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23/01/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/01/2024 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72, 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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