TRF2 - 5012617-91.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 10:37
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 12:35
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/03/2025 16:29
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
21/03/2025 21:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 20:12
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/03/2025 19:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2025 18:35
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 21:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2025 17:42
Retirado de pauta
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012617-91.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
06/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 30
-
23/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2024 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2024 18:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/12/2024 12:11
Juntada de Petição
-
10/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012617-91.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
30/09/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2024 17:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 17:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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