02/12/2024 19:46

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 13:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/10/2024 15:23

Lavrada Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5011993-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND IMPETRANTE: ALTAIR QUINTANILHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00 Sequencial: 42
30/09/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/09/2024 12:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
12/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0126720-94.2015.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:49

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 15:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/08/2024 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - EXCLUÍDA
28/08/2024 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/08/2024 14:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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