TRF2 - 5000163-83.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/06/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116964-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/05/2025 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116963-42.2025.4.02.9666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
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29/05/2025 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116962-57.2025.4.02.9666/TRF (IVANIL VIEIRA PASSOS)
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000163-83.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: IVANIL VIEIRA PASSOSADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
15/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 09:34
Determinada a intimação
-
14/05/2025 23:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51169642720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51169634220254029666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
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09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51169625720254029666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
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09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51169625720254029666/TRF (IVANIL VIEIRA PASSOS)
-
07/04/2025 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-07
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07/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 14:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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12/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 21:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07
-
26/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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25/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:19
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000163-83.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IVANIL VIEIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) RECORRIDO: MARILZA PASSOS ALMEIDA (AUTOR) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 368
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23/08/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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19/08/2024 20:18
Juntada de Petição
-
14/08/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2024 18:32
Juntada de Petição
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13/08/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
07/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
06/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
06/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 14:43
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 11:30
Juntada de Petição
-
29/03/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Determinada a intimação
-
07/02/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:05
Determinada a intimação
-
22/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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