TRF2 - 5008620-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 23:55
Baixa Definitiva
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22/01/2025 23:55
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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29/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008620-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDIFICIO MELO FRANCO MEDICAL CENTER ADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361) ADVOGADO(A): MARINA DOS REIS BATISTA (OAB RJ149337) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GAYLE ROZANE GUILHERME MENDES ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOMAURO SILVEIRA CLEMENTE (OAB RJ069963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ROGERIO CRUZ FIGUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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27/06/2024 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/06/2024 20:55
Determinada a intimação
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25/06/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/06/2024 14:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/06/2024 23:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 540 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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