TRF2 - 5029366-04.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STAEL PINHEIRO DE SOUZA

CPF *09.***.*99-84

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 05/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 01/08/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 01/08/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022256-66.2025.4.02.9445/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/07/2025 12:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022255-81.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/07/2025 12:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022254-96.2025.4.02.9445/TRF (STAEL PINHEIRO DE SOUZA)

  • 24/06/2025 08:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50222566620254029445/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 24/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50222558120254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50222549620254029445/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 24/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50222549620254029445/TRF (STAEL PINHEIRO DE SOUZA)

  • 23/06/2025 12:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-75

  • 14/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/06/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 29/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029366-04.2021.4.02.5001/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: STAEL PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 27/05/2025 - Juntado(a)

  • 27/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 27/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2025 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-75

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 08/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 28/04/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 28/04/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 25/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:06

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/04/2025 18:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 08/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 19/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 14/03/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 21/02/2025 16:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/12/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/12/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/12/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 19:29

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/11/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/11/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 12:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50293660420214025001/TRF2

  • 27/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/08/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 11/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 11:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 23/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 76 e 80

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 80 e 81

  • 26/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79

  • 20/02/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/02/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STAEL PINHEIRO DE SOUZA <br/> Data: 15/04/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí

  • 16/02/2024 19:23

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STAEL PINHEIRO DE SOUZA <br/> Data: 08/04/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí

  • 09/02/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 20:58

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/01/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2023 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/07/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2023 00:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 12:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/07/2022 12:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176054120214020000/TRF2

  • 20/06/2022 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176054120214020000/TRF2

  • 09/05/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2022 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 21:45

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/12/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/12/2021 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 23:12

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 11:44

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 11:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50176054120214020000/TRF2

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 06/10/2021 13:31

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/09/2021 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 22:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 22:34

    Determinada a citação

  • 24/09/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 18:51

    Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESSER01F)

  • 23/09/2021 18:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 22/09/2021 22:15

    Despacho

  • 22/09/2021 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2021 20:24

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)

  • 12/08/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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