21/05/2025 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 13:15

Juntada de Petição
19/05/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 06:37

Decisão interlocutória
19/05/2025 06:36

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 13:36

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044379-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIPORTI COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500003326898 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RIPORTI COMERCIAL LTDA - 13.***.***/0001-62, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 54.639,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50443797220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242205181917), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 54.639,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/10/2024.
14/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
07/10/2024 17:15

Expedição de Edital - citação
04/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 18:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 17:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2024 13:25

Juntada de Petição
13/12/2023 16:44

Determinada a citação
13/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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