TRF2 - 5017564-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:46
Baixa Definitiva
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02/12/2024 10:05
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017564-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: NADIR LEITE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL JOSE CALHEIROS (OAB RJ125484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2023 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/12/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2023 13:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB31)
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13/12/2023 13:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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13/12/2023 13:08
Despacho
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05/12/2023 18:09
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB20
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05/12/2023 13:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/11/2023 18:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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21/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/11/2023 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 514 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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