06/05/2025 19:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 07:09

Decisão interlocutória
02/05/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 13:36

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007289-93.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.R.

PIMENTEL EDITAL Nº 500003326855 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de J.R.

PIMENTEL - 20.***.***/0001-04, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 32.214,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50072899320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300633 e 202300634), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 32.214,88 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/10/2024.
14/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
07/10/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
04/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 09:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 19:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2024 14:23

Determinada a citação
19/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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