TRF2 - 0000462-06.2010.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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30/01/2025 07:30
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 16:35
Juntada de Petição
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12/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000462-06.2010.4.02.5111/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: M S NUBILE DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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08/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2024 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2024 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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25/09/2024 15:00
Alterado o assunto processual
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25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2024 14:14
Decisão interlocutória
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25/09/2024 09:23
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB10)
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24/09/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/09/2024 19:53
Despacho
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23/09/2024 09:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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