09/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030327-08.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUSINETE MOREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 113 - 06/03/2025 - Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:55

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
28/02/2025 07:02

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/01/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/01/2025 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030327-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUSINETE MOREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 385
21/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/05/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 19:01

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
11/03/2024 12:52

Determinada a intimação
13/11/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:32

Juntado(a)
08/08/2023 18:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/04/2023 17:52

Conclusos para julgamento
03/04/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2023 15:30. Refer. Evento 31
14/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 23:08

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2023 15:30
14/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:25

Determinada a intimação
14/10/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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