TRF2 - 5030379-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALMERINDO GOMES DE SOUZA

CPF *97.***.*63-34

Advogados

GABRIEL BECALLI SOARES

OAB: 032686/ES

CPF *28.***.*05-10

MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI

OAB: 032913/ES

CPF *15.***.*92-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112838-31.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

  • 05/05/2025 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111633-64.2025.4.02.9666/TRF (ALMERINDO GOMES DE SOUZA)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 51128383120254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 51116336420254029666/TRF (ALMERINDO GOMES DE SOUZA)

  • 07/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-69

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-69

  • 22/01/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/11/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030379-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMERINDO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 390

  • 10/09/2024 19:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/09/2024 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/09/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2024 21:19

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 20/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 17:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/04/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2024 18:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/01/2024 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 00:01

    Indeferido o pedido

  • 06/11/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 10:15

    Juntada de Petição - ALMERINDO GOMES DE SOUZA (ES032913 - MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

  • 02/09/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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