TRF2 - 5002209-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:17
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 06:17
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
05/09/2025 21:55
Juntada de Petição
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002209-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: GERALDO LINO DA SILVA ADVOGADO(A): GÉSSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS (OAB RS097043) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
16/06/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
14/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002209-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: GERALDO LINO DA SILVA ADVOGADO(A): GÉSSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS (OAB RS097043) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
16/09/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/08/2024 13:36:36)
-
05/08/2024 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2024 13:32
Juntada de Petição
-
02/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/06/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/05/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 11:51
Juntada de Petição
-
02/03/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/02/2024 Número de referência: 1151375
-
22/02/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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