TRF2 - 0102554-48.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/03/2025 14:45
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 15:31
Despacho
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 16:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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28/01/2025 16:28
Lavrada Certidão
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24/01/2025 18:49
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0102554-48.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALMIR MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 20:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
22/11/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 19:38
Intimado em Secretaria
-
12/11/2024 19:37
Juntado(a)
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06/11/2024 20:00
Juntado(a)
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06/11/2024 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 06/11/2024 18:55:31)
-
06/11/2024 13:06
Expedição de ofício
-
04/11/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/11/2024 16:02
Despacho
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02/11/2024 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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31/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0102554-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALMIR MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
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30/09/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/09/2024 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
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27/09/2024 10:33
Alterado o assunto processual
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26/09/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/09/2024 10:51
Determinada a intimação
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25/09/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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