TRF2 - 5003983-47.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 16:34
Baixa Definitiva
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16/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/03/2025 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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19/02/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003983-47.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA MARINATO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 364
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25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003983-47.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA MARINATO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 392
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05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 19:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 07:37
Julgado procedente em parte o pedido
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11/12/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:30
Determinada a intimação
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14/08/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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