TRF2 - 5015269-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:36
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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22/08/2022 11:56
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/06/2022 17:16
Juntada de Petição
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27/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015269-64.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BLUEVIX COMERCIO E SERVICO EIRELI ADVOGADO: ANGELO NUNES SINDONA (OAB SP330655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 13:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2021 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 19:02
Juntada de Petição
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2021 18:07
Lavrada Certidão
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30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2021 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2021 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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