03/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112869-51.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA)
05/05/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111703-81.2025.4.02.9666/TRF (LUZINETE ALVES DA SILVA)
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-90 processada no TRF2 com o no. 51128695120254029666/TRF (JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-90 processada no TRF2 com o no. 51117038120254029666/TRF (JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-90 processada no TRF2 com o no. 51117038120254029666/TRF (LUZINETE ALVES DA SILVA)
28/03/2025 19:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-90
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 22:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-90
09/01/2025 15:54

Juntada de Petição
08/01/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-48.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUZINETE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA (OAB ES016532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 403
03/05/2024 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2024 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 09:24

Juntada de Petição
06/03/2024 14:52

Juntada de Petição
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento
29/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:40

Determinada a intimação
04/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:34

Determinada a intimação
06/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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