TRF2 - 5002774-77.2022.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA

CPF *34.***.*29-07

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 11:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/05/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2025 23:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/03/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/01/2025 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 14/01/2025 11:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/01/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/01/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/01/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 16:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 13:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002774-77.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/11/2024 19:18

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 22/11/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 15:49

    Retirado de pauta

  • 10/10/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002774-77.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 04/10/2024 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/09/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2024 11:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2024 13:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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