TRF2 - 5050794-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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27/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
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29/11/2024 12:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
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29/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050794-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANANA PRODUCOES EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO LEMOS (OAB DF062933) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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08/08/2024 20:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/08/2024 19:05:09)
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06/08/2024 19:03
Juntada de Certidão
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06/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 16:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2024 11:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/08/2024 11:58
Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
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25/07/2023 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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25/07/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/05/2023 18:38
Não conhecido o recurso
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12/05/2023 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2023 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 50715137020204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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