TRF2 - 5000671-57.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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04/12/2024 13:11
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000671-57.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AUGUSTO BAPTISTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES (OAB RJ168629) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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26/09/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 16:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2019 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 13:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/11/2019 13:36
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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19/08/2019 18:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2019 17:50
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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30/07/2019 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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