TRF2 - 5008258-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:08
Baixa Definitiva
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16/12/2024 13:07
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 44, 45 e 47
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15/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 17:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006685-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008258-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOAB RODRIGUES CRESPO ADVOGADO(A): THAISA MIRANDA BEIRIZ (OAB RJ203732) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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18/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 03:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 16:13
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
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04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2024 23:02
Despacho
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04/07/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2024 13:39
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2024 13:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/06/2024 20:18
Remetidos os Autos com ofício - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2024 20:25
Despacho
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19/06/2024 11:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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