TRF2 - 5070821-32.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ANTUNES PEROBA

CPF *34.***.*37-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 17/12/2024 10:33

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 29/10/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070821-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RAFAEL ANTUNES PEROBA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 25/09/2024 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/09/2024 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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