TRF2 - 0000203-79.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

VERA NEIDE DE ALMEIDA MACHADO

CPF *13.***.*07-00

MARCELO DE BARROS AVELLAR

CPF *32.***.*17-23

CARMEM DE ALMEIDA MACHADO

CARMEM DE ALMEIDA MACHADO

CPF *25.***.*41-49

Advogados

JULIO CESAR CORREA E CASTRO

OAB: 076071/RJ

CPF *53.***.*50-20

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS

OAB: 214170/RJ

CPF *53.***.*08-41

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000203-79.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca de evento 260, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem os autos conclusos.    

  • 12/12/2024 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 12/12/2024 11:42

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 12/12/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 11/12/2024 20:13

    Juntada de Petição - CARMEM DE ALMEIDA MACHADO / MARCELO DE BARROS AVELLAR (RJ214170 - ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS)

  • 10/12/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA NEIDE DE ALMEIDA MACHADO - EXCLUÍDA

  • 16/10/2024 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DE BARROS AVELLAR - EXCLUÍDA

  • 16/10/2024 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEM DE ALMEIDA MACHADO - EXCLUÍDA

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000203-79.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARMEM DE ALMEIDA MACHADO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CORREA E CASTRO (OAB RJ076071) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VERA NEIDE DE ALMEIDA MACHADO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CORREA E CASTRO INTERESSADO: MARCELO DE BARROS AVELLAR (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CORREA E CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 30/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/09/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/09/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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