TRF2 - 5038945-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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20/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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28/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 09:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 11:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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27/11/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 07:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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14/11/2024 18:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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17/10/2024 07:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2024 14:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 06:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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11/10/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2024 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 16:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 20:17
Decisão interlocutória
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11/07/2024 18:53
Juntada de Certidão
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11/07/2024 16:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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