TRF2 - 5005049-90.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
01/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005049-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA BARBOSA DALBONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FESAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MAURA CRISTINA PACHECO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/09/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018519-71.2021.4.02.5120
Victor do Carmo Mendes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 17:04
Processo nº 5003091-24.2022.4.02.5117
Jose Francisco do Amaral Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 15:28
Processo nº 5013873-89.2018.4.02.5001
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Edma Regiani Scaldaferro
Advogado: Carla Frade Gava
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057204-39.2023.4.02.5101
Glaziela da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 13:14
Processo nº 5009602-92.2024.4.02.0000
Paulo Roberto Moncao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 17:14