TRF2 - 5009602-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 17:14
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 17:14
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
24/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:30
Prejudicado o Recurso Especial
-
08/04/2025 10:32
Juntada de Petição
-
31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 10:51
Juntada de Petição
-
19/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/02/2025 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/02/2025 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009602-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MONCAO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
14/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009602-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MONCAO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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