TRF2 - 5010135-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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06/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
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11/04/2025 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/04/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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03/02/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010135-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010135-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2024 19:26
Decisão interlocutória
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24/07/2024 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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24/07/2024 10:40
Alterado o assunto processual
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24/07/2024 05:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2024 05:21
Declarada incompetência
-
22/07/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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