TRF2 - 5010932-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 07:49
Baixa Definitiva
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26/02/2025 07:49
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/12/2024 08:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2024 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010932-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DO ALIVIO GONCALVES DA VINHA ADVOGADO(A): FABIANA ALVES ROMEIRO (OAB RJ183424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
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17/10/2024 06:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 06:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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11/10/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010932-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DO ALIVIO GONCALVES DA VINHA ADVOGADO(A): FABIANA ALVES ROMEIRO (OAB RJ183424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2024 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2024 19:27
Decisão interlocutória
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07/08/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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