TRF2 - 5008479-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 16:13
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 23:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/05/2025 23:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 14/05/2025 23:22:30)
-
13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/05/2025 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50291674520224025001/ES
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008479-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE GUSTAVO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
27/02/2025 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029167-45.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 43
-
24/02/2025 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008479-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE GUSTAVO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
21/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 21:16
Indeferido o pedido
-
06/08/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/08/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 11:26
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:56
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 23:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/06/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 20:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
24/06/2024 20:01
Alterado o assunto processual
-
24/06/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/06/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 19:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001302-67.2024.4.02.5101
Luiz Paulo Jose Marques
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Sonia Maria Queiroz de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 08:00
Processo nº 5012114-48.2024.4.02.0000
Flavio Ofredi Maia
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 18:44
Processo nº 5000439-76.2018.4.02.5116
Roselene Maria Faria Bueno
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Andrade do Monte Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2019 12:26
Processo nº 5000439-76.2018.4.02.5116
Roselene Maria Faria Bueno
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2018 10:46
Processo nº 5012472-13.2024.4.02.0000
Rafael Figueiredo Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 11:33