TRF2 - 5000439-76.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000439-76.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROSELENE MARIA FARIA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
27/09/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 16:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
30/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2022 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2022 15:42
Determinada a intimação
-
19/07/2019 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/07/2019 11:35
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003835-39.2024.4.02.5120
Michele Cruz Cardoso
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Rennan Patrick Arigoni Barzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 15:39
Processo nº 5001302-67.2024.4.02.5101
Luiz Paulo Jose Marques
Unirio - Universidade Federal do Estado ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 13:54
Processo nº 5001302-67.2024.4.02.5101
Luiz Paulo Jose Marques
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Sonia Maria Queiroz de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 17:07
Processo nº 5001302-67.2024.4.02.5101
Luiz Paulo Jose Marques
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Sonia Maria Queiroz de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 08:00
Processo nº 5012114-48.2024.4.02.0000
Flavio Ofredi Maia
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 18:44