20/08/2025 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
28/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009994-32.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA SANTOS DO COUTO (Espólio) ADVOGADO(A): ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (OAB RJ109172) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 268
14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:19)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009994-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA SANTOS DO COUTO (Espólio) ADVOGADO(A): ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (OAB RJ109172) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 81
10/02/2025 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2025 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009994-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA SANTOS DO COUTO (Espólio) ADVOGADO(A): ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (OAB RJ109172) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 217
23/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2024 10:35

Juntada de Petição
20/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2024 17:48

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 11:40

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
20/07/2024 04:18

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
20/07/2024 04:18

Despacho
19/07/2024 12:39

Juntada de Petição
19/07/2024 12:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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