TRF2 - 5002713-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB14)
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03/10/2024 12:45
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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02/10/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2024 19:25
Decisão interlocutória
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02/10/2024 18:40
Retirado de pauta
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002713-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: SELENE DIAS RICARDO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/09/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:43
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:51
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB5TESP
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30/08/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
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30/08/2024 16:51
Decisão interlocutória
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29/08/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 11:55
Juntada de Petição
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2024 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 18:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/06/2024 18:09
Decisão interlocutória
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11/06/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 13:49
Decisão interlocutória
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28/05/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 18:47
Decisão interlocutória
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07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2024 19:31
Decisão interlocutória
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15/04/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/04/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2024 20:37
Decisão interlocutória
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25/03/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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25/03/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
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05/03/2024 09:50
Juntada de Petição
-
05/03/2024 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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