TRF2 - 0196294-60.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/03/2023 11:51
Recebidos os autos do STJ
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10/08/2022 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/08/2022 22:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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09/08/2022 22:36
Juntada de Certidão
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27/07/2022 16:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/07/2022 18:24
Recurso Especial não admitido
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05/07/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2022 16:32
Juntada de Certidão
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05/07/2022 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
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05/07/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/05/2022 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0196294-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO ADVANCE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
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11/04/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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01/04/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/03/2022 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2022 16:30
Lavrada Certidão
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 16:53
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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14/02/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/07/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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