TRF2 - 5062955-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2025 11:17
Juntada de Certidão
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10/09/2025 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/07/2025 11:07
Juntada de Petição
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09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5062955-41.2022.4.02.5101/RJ APELADO: LUIZ SERGIO VIEIRA FERNANDES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): TIAGO DE MELLO CUNHA (OAB RJ135335)ADVOGADO(A): GABRIELLE SOUZA DA ROCHA (OAB RJ196228) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado pela AREC no evento 41.1, o recorrente instruiu o recurso especial apenas com o comprovante de pagamento, sem juntar a GRU correspondente para conferência.
Segundo entendimento do STJ (AgInt no AREsp 2551637/SP, Terceira Turma, Rel.
Min.
MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 15/08/2024), a juntada da GRU, com o respectivo comprovante de pagamento, é essencial para a comprovação do preparo no ato da interposição do recurso, de modo que, a ausência de tal documento implica na incidência do art. 1.007, §4º, do CPC.
Sendo assim, intime-se o recorrente para, no prazo de cinco dias úteis, realizar o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. -
26/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 19:21
Determinada a intimação
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2025 15:59
Juntada de Certidão
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21/03/2025 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/03/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 20:09
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5062955-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ SERGIO VIEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO DE MELLO CUNHA (OAB RJ135335) ADVOGADO(A): GABRIELLE SOUZA DA ROCHA (OAB RJ196228) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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22/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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09/11/2024 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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09/11/2024 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/11/2024 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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31/10/2024 18:01
Juntada de Petição
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29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/10/2024 13:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5062955-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ SERGIO VIEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO DE MELLO CUNHA (OAB RJ135335) ADVOGADO(A): GABRIELLE SOUZA DA ROCHA (OAB RJ196228) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
01/10/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/09/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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