STJ - 0170665-84.2017.4.02.5101

05/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

30/11/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166143/2023

30/11/2023 14:20

Protocolizada Petição 1166143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 796543/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796543 - AgInt no AREsp 2350226 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DE PAULA SEVE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00796543/2023 - AgInt no AREsp 2350226/RJ

14/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796543/2023 - AgInt no AREsp 2350226/RJ

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 796543/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1556.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 796543/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796543/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 796543/2023

15/08/2023 12:58

Protocolizada Petição 796543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

07/07/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675420/2023

07/07/2023 15:49

Protocolizada Petição 675420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

03/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 13:50

Não conhecido o recurso de LUIZ DE PAULA SEVE

26/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2023 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627044/2023

26/06/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 12:53

Protocolizada Petição 627044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

05/06/2023 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2023 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2022 00:00

Intimação

08/09/2022 00:00

Intimação

11/07/2022 00:00

Intimação

26/05/2022 00:00

Intimação