06/08/2025 00:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/02/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
20/03/2023 10:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/12/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/12/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/12/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5041621-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARCELLO SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 15
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2022 12:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2022 18:24

Recurso Especial sobrestado
28/07/2022 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:27

Despacho
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 14:31

Intimado em Secretaria
22/06/2022 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
21/06/2022 16:12

Juntada de Petição
15/06/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 10:44

Juntada de Petição
11/06/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2022 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 11:51

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5041621-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCELLO SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: Renato Tristao Machado Junior (OAB RJ185108) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 257
11/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/03/2022 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
23/03/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2022 17:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 26
11/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2022 13:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
27/01/2022 13:45

Retirado de pauta
27/01/2022 08:42

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:41

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 116
21/01/2022 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2021 15:00

Distribuído por prevenção - Número: 50065075920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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