TRF2 - 5106554-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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16/08/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/08/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/08/2022 16:22
Juntada de Petição
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15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 15:43
Recurso Extraordinário sobrestado
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15/08/2022 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
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12/08/2022 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/07/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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22/06/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
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08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5106554-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/05/2022 14:16
Juntada de Petição
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18/05/2022 14:15
Juntada de Petição
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18/05/2022 14:15
Juntada de Petição
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18/05/2022 14:15
Juntada de Petição
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13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
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12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/10/2020 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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28/10/2020 12:23
Julgamento - Retirado de Pauta
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28/10/2020 12:18
Lavrada Certidão
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28/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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21/10/2020 19:20
Juntada de Petição
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16/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2020 15:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 28
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15/10/2020 14:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/09/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/09/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
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22/09/2020 14:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/09/2020 20:44
Distribuído por prevenção - Número: 50012898420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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