TRF2 - 5004431-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
10/07/2023 16:50
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/05/2023 19:06
Despacho
-
25/05/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 10:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 13:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
22/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2023 11:57
Juntada de Petição
-
19/05/2023 20:03
Juntada de Petição
-
19/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:50
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/12/2022 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/10/2022 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 22:01
Recurso Especial sobrestado
-
04/10/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004431-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINA MARTINS DA MATTA ADVOGADO: MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/06/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004431-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINA MARTINS DA MATTA ADVOGADO: MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
16/05/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2022 23:39
Determinada a intimação
-
12/04/2022 23:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB18)
-
12/04/2022 17:42
Alterado o assunto processual
-
12/04/2022 17:35
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
12/04/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/04/2022 10:28
Determinada a intimação
-
11/04/2022 16:44
Juntada de Petição
-
11/04/2022 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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