TRF2 - 5004702-08.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/09/2022 14:06
Juntada de Petição
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09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004702-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOL DA BARRA 880 APART HOTEL LTDA ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2022 12:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2022 14:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/06/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004702-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOL DA BARRA 880 APART HOTEL LTDA ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/06/2020 19:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/06/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2020 10:30
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2020 10:30
Despacho/Decisão - de Expediente
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08/05/2020 21:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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