TRF2 - 5012125-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 08:53

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 17:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50769190920194025101/RJ

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 10:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50769190920194025101/RJ

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 12:10

    Retirado de pauta

  • 01/10/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 18:15

    Prejudicado o recurso

  • 23/09/2024 14:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50769190920194025101/RJ

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012125-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 09/09/2024 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2024 05:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/09/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2024 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50769190920194025101/RJ

  • 04/09/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 20:33

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 20:33

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 20:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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